Negras e negros na política ainda são minoria em um país em que, segundo os últimos dados do IBGE, mais da metade da população (51%) se autodeclara preta ou parda. Na intersecção entre gênero e raça, a sub-representação dos espaços de poder fica ainda mais evidente.

Nas últimas eleições de 2016, segundo pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos, das 16.354 candidaturas para o cargo de prefeito em todo o Brasil, apenas 2.057 (12,6%) eram de candidaturas do sexo feminino e, destas, 652 são mulheres negras, ou seja, 4% do total. Só 28,8% dos candidatos a prefeito se autodeclararam pretos ou pardos.

Para as candidaturas a vereador o cenário se repete. Das 460.651 candidaturas no país, apenas 70.265 (15,3%) foram de mulheres negras (ao todo 151.390 se candidataram, o que equivale a apenas 32,9%, no total representam 51% da população). A política continua hegemonicamente masculina: 67,1% dos candidatos a vereador eram homens e, destes, apenas 33,4% negros.

 

De acordo com as pesquisas, quando cruzamos estes dados com o perfil demográfico de cada região a disparidade fica ainda mais evidente, o que torna a Bahia (79% dos baianos se autodeclaram negros ou pardos), um dos estados com maior a desproporção entre perfil racial da população e representatividade de gênero e raça nos espaço de poder.

A pressão do movimento negro gerou respostas no âmbito institucional. O projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), previa a reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros e pardos nas eleições, o que foi retirado quando de sua aprovação em 2010.

 

Importante dizer que a reserva de vagas para as mulheres nas disputas eleitorais ocorre em função da legislação eleitoral que a normatiza o que, caso não ocorresse, com certeza tornaria a desigualdade de gênero e raça nos pleitos eleitorais ainda mais profunda.

A reserva de vagas para negros e negras nos pleitos contribuiria para reduzir esta sub-representação nos espaços de poder.

 

Há ainda uma outra questão que é o racismo nas estruturas partidárias o que, por sua vez, coloca as candidaturas negras, com raríssimas exceções, em condições sempre desiguais de disputa.

 

As candidaturas negras contam com pouco ou nenhum apoio de suas direções partidárias e muita dificuldade de terem legitimadas suas pautas e plataformas, em especial, aquelas que têm como pontos centrais a luta contra o racismo, a desigualdade de gênero e o combate à intolerância às religiões de matriz africana.

 

Não raro estas candidaturas são constrangidas a “não falar em raça”, fazendo alusão ao ditado que diz que “não se fala em corda em casa de enforcado”. Estes “assuntos polêmicos” não deveriam ser colocados em pauta, pois “tiram voto” e desagrada o eleitorado mais conservador. É evidente que há um eleitorado conservador que vota em políticos negros desde que estes não falem de raça ou se coloquem abertamente contra as políticas raciais como foi o caso emblemático da eleição de Fernando Hollyday (DEM) para vereador em São Paulo. Porém há espaço para raça e gênero entre as candidaturas progressistas.

Para ficarmos em alguns exemplos, os desempenhos de candidaturas como as de Áurea Carolina (vereador mais votada de Belo Horizonte), Talíria Perrone (Niterói), Marielle Franco (Rio de Janeiro), eleitas vereadoras com expressivas votações pelo PSOL; de Úrsula Vidal (Rede) que amealhou 10% dos votos à disputa a prefeitura de Belém; Tainara Faria (PT) de Araraquara e, no caso de Salvador, as votações de Lina Ramos (PSOL) e Lindinalva de Paula (PT) indicam a possibilidade concreta de que, mesmo em condições muito adversas, é possível alcançar bons desempenhos eleitorais que fortaleçam este processo de desracialização da política.

 

Não seremos mais a geração habituada a sub-representação nos espaços de poder. Fazer política também é falar de gênero, raça e intolerância religiosa. Fazer política é ocupar os espaços de poder para transformá-los não apenas para garantir a representatividade (o que é um pressuposto).

Mas para, a partir desta, construir um projeto de sociedade sem a exploração do trabalho e desigualdades sociais. O que está em questão, portanto, é o tipo de democracia que queremos para o nosso país fator definitivo para diferenciar esquerda e direita nos dias atuais.

 

*Fábio Nogueira é Doutor em Sociologia pela USP e mestre em Sociologia e Direito (UFF). Professor da Universidade do Estado da Bahia. Autor dos livros “Porto” (Ed. Life, 2015), obra literária, e mais recentemente “Clóvis Moura: trajetória intelectual, práxis e resistência (Eduneb, 2016). É militante do movimento negro e fundador do Círculo Palmarino. Ex-candidato a prefeito de Salvador, presidente do PSOL Salvador.